Conquista maranhense beneficia todos os profissionais do Brasil

O reconhecimento do profissional de beleza partiu de uma iniciativa Associação dos Profissionais Cabeleireiros na Beleza e Arte no Maranhão (APCBAM).

Maria Soledade e Ana Rosa foram as precursoras da legalização da profissão
Uma conquista maranhense que beneficiao Brasil. Assim foi o reconhecimento do profissional de beleza que partiu de uma iniciativa Associação dos Profissionais Cabeleireiros na Beleza e Arte no Maranhão (APCBAM). No último dia 20 de janeiro foi publicada no diário oficial da união, a Lei que beneficia todos os profissionais da beleza no Brasil.

Há cerca de 10 anos, a Associação virou uma espécie de conselho de classe, sempre recebendo diariamente várias denúncias contra abusos cometidos contra profissionais do ramo. Entretanto, os dirigentes da APCBAM se viram de mãos atadas por não ter como exercer uma fiscalização e ou denúncias formais, já que a profissão não é reconhecida por Lei.

Por isso, em 2004, Maria da Soledade, então presidente da APCBAM, e Ana Rosa Pinheiro, membro da Associação, resolveram elaborar um projeto para a elaboração de uma Lei que regulamentasse o profissional de beleza. Elas entregaram o projeto para Terezinha Fernandes, que era deputada federal da maranhense, que deu entrada no processo de elaboração da Lei Federal.

Os trâmites burocráticos correram e com o término do mandato da deputada Terezinha Fernandes, o projeto de Lei passou para as mãos do deputado Flávio Dino. No dia 26 de setembro de 2009, quase cinco anos depois do início da luta, o projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados.

Para quem pensa que o sonho estava perto de se tornar realidade, a Associação ainda teve que esperar mais dois anos. Em setembro de 2011, com uma ajuda do presidente do Senado, José Sarney, o projeto também foi aprovado no Senado e seguiu para sanção presidencial.
Finalmente, em 19 de janeiro de 2012 a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 12.512/12 e regulamentou oficialmente o ofício dos profissionais da beleza.

Maria da Soledade, que agora é ex-presidente da APCBAM, lembra que o mercado da beleza cresceu muito no Maranhão e no Brasil. "Eu tenho 54 anos só de profissão. Quando comecei me lembro que existiam apenas cinco salões em todo o Maranhão, na década de 1950. Todos eles se localizavam na Rua Grande. Atualmente, o Maranhão conta com quase 5 mil salões de beleza", afirmou a ex-presidente.

Ana Rosa Pinheiro, atual presidente da APCBAM, disse que o mercado da beleza é muito promissor e que a regulamentação da profissão é fundamental para que os profissionais tenham os direitos trabalhistas garantidos. "O mercado da beleza movimenta muito a economia nacional, são cerca de US$16 bilhões todo ano. Só perde para o mercado da alimentação. É muito comum que os cabeleireiros não gostarem de carteira assinada, por exemplo. Mas se sentem explorados e quando saem do instituto de beleza que trabalham, sempre vão na Justiça contra os patrões. Com a regulamentação da profissão isso vai mudar, vai ser uma via de mão dupla, tanto para o empresário quanto para o profissional. Essa Lei também garante o reconhecimento profissional, que é o mais importante. E agora vai ser um reconhecimento nacional", afirmou Ana Rosa.

A ASSOCIAÇÃO
A Associação dos Profissionais Cabeleireiros na Beleza e Arte no Maranhão (APCBAM) fica localizada na Rua dos Afogados, nº 289 Centro. O telefone para contato é o 33122169.
Fonte : O Imparcial