O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), recebeu e acompanhou 2.300 registros de denúncias de violência contra o idoso em 2010. Este ano, até o mês de maio, já foram 422 notificações. Para sensibilizar a sociedade civil sobre as diversas formas de violência contra o idoso, a Instituição e parceiros lançaram, ontem, em São Luís, campanha estadual que se estenderá até o próximo dia 15, com atividades em diferentes pontos da cidade.
A cerimônia de abertura da campanha aconteceu no auditório da DPE, e contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho; da defensora pública titular do Núcleo do Idoso, Isabel Araújo de Sousa; da coordenadora do Ciapvi e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), Isabel Lopizic; do promotor de Justiça do Idoso, Paulo Roberto Ramos; da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ivaneide Giacomini Cruz; da coordenadora geral do Disque Denúncia, Hellen Araújo; da coordenadora do PAI, Arlete Pontes; da deputada Eliziane Gama; e do vereador José Joaquim.
A campanha faz uma alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. A data foi instituída pelo The International Network for the Prevention of Elder Abuse (Inpea) – instituição de reconhecida relevância internacional na defesa dos direitos da pessoa idosa, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Maranhão, conta com a parceria dos Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e de diversas instituições do governo e da sociedade civil.
Campanha
Ao reconhecer e elogiar o trabalho dedicado e aguerrido da rede de proteção aos direitos do idoso em atuação no Maranhão, o defensor geral Aldy Mello Filho afirmou que a campanha é apenas um recorte das ações que já vêm sendo desenvolvidas não somente pela instituição como por toda a rede de atores do sistema de garantias, especialmente, na capital.
“Temos dois grandes desafios no combate à violência contra o idoso. O primeiro é de cunho cultural, comportamental, porque precisamos entender que o envelhecimento por si só não retira do idoso a sua condição de cidadão. E o segundo desafio é situar o idoso no centro das políticas públicas, bem como fortalecer ainda mais a rede de proteção, na perspectiva do enfrentamento aos vários tipos de violência”, assinalou Aldy Mello Filho.
Segundo Isabel Lopizic, o contingente elevado de pessoas com idade a partir dos 60 anos vivendo no estado justifica a adoção de medidas urgentes e eficazes na promoção de um envelhecimento saudável. O Maranhão, conforme dados do IBGE, é o segundo estado brasileiro com maior índice de pessoas idosas e São Luís ocupa a primeira colocação em número de pessoas com idade na faixa dos 100 anos.
Em sua fala, a assistente social disse, ainda, que além das denúncias recebidas pelo Ciapvi, muitos casos de desrespeito ao Estatuto do Idoso têm sido notificados por outros órgãos da rede. Como é o caso da Delegacia do Idoso, que registrou 509 ocorrências de violência contra o idoso, de janeiro a abril deste ano. Neste mesmo período, a Ouvidoria da Presidência da República recebeu 54 denúncias, sendo 10 só de São Luís. Ameaça de morte, apropriação indébita, roubo e fraude foram algumas das reclamações mais frequentes.
O Disque Denúncia (3232-5000) também tem se consolidado como um instrumento seguro e eficaz no registro e encaminhamento das denúncias. Até maio deste ano, foram mais de 200 notificações.
“Nos próximos 15 dias, desenvolveremos uma ampla programação com o intuito de fortalecer essa cultura da denúncia. Queremos mostrar que as pessoas podem denunciar de forma anônima”, destacou a defensora pública titular do Núcleo do Idoso, Isabel de Araújo Sousa.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembléia Legislativa do Maranhão, a deputada Eliziane Gama, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública em realizar a campanha, manifestando total apoio à causa. “Aproveito a oportunidade para falar da importância da Defensoria, que precisa ser fortalecida. A instituição, que conta com 82 defensores públicos, precisa de pelo menos 200 para realizar o seu trabalho de forma mais presente no interior do estado”, enfatizou a parlamentar.
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